Considerações gerais:
As ocorrências que envolvem troca ou devolução devem ser comunicadas pelo e-mail contatomt10games@gmail.com. Se o jogo estiver em desacordo com o seu pedido ou for verificada a invalidade do código ou conta enviada, entre em contato informando os seguintes dados:
Devolução por desistência:
Se compromete em trocar ou reembolsar o valor do produto, em caso de arrependimento. Basta enviar um e-mail para contatomt10games@gmail.com informando a situação. (somente se a licença enviada não foi utilizada ou ativada)
O prazo para desistir da compra do jogo é de até 07 dias corridos, a contar da data do recebimento, conforme *artigo 49 da Lei do E-Commerce.
*Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Observações:
ATENÇÃO! Em caso de devolução por desistência, o cliente é obrigado a desativar e remover completamente o jogo do seu console.
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